CalaSign
ESENPT
Legal

Termos de uso

Última atualização: 4 de outubro de 2026

O serviço

A CalaSign oferece a empresas formulários inteligentes que geram documentos PDF e gerenciam sua assinatura eletrônica. As pessoas usam o serviço a pedido de uma dessas empresas, dentro do processo que têm com ela.

Uso adequado

  • Os dados que você informar devem ser verdadeiros e seus, ou de quem autorizou você a informá-los.
  • Não é permitido usar o serviço para se passar por outra pessoa, enviar comunicações não solicitadas ou tentar acessar dados ou formulários de terceiros.
  • As empresas clientes só podem enviar convites de assinatura a pessoas com quem têm um relacionamento ligado ao processo.

Assinatura eletrônica

A assinatura é feita com o OneSpan Sign. Antes de assinar, você deve aceitar o uso de meios eletrônicos. O efeito jurídico da assinatura depende da lei aplicável ao processo e do país, e é analisado para cada caso de uso.

E-mails

O serviço envia apenas e-mails do processo (convite, lembretes, confirmação e avisos). Veja a Política de privacidade.

Responsabilidade

O conteúdo de cada formulário e documento é definido pela empresa que o solicita, que é responsável por ele. A CalaSign cuida para que o serviço funcione de forma segura e disponível.

Alterações

Podemos atualizar estes termos; a data acima indica a versão mais recente.

Contato

[email protected]

CalaSign PrivacidadeTermos[email protected] © 2026 CalaSign · calasign.com